Processo 198353/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 14:57
Autuado em 28/03/2019 14:57
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 3316/2019 da Primeira Câmara, de 30/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2019 Acórdão   3316/ 2019 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO
21/10/2019 Acórdão   3316/ 2019 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO CLARO
Gestor atual ANTONIO CARLOS CHIAROTTI
Gestor das Contas MAURO MORETON
Ex-Gestor MAURO MORETON

Juntadas
DataDescrição
29/08/2019 18:08 Recibo de Petição Intermediária - 583311/19, de 29/08/19 - Protocolo: 583311/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2019 2175 Acórdão nº 3316/2019
17/10/2019 2167 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 21/10/2019
14/08/2019 2121 Despacho Processual Diverso nº 159/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1106/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2019 11:47 DP  
22/10/2019 16:46 S1C Acórdão nº 3316/2019 -
22/10/2019 16:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1183/2019 -
11/09/2019 10:49 GATAP  
11/09/2019 10:29 SMPJTC  
05/09/2019 10:29 3PC Parecer nº 768/2019 - Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ribeirão Claro. Exercício de 2018. Regularidade.
05/09/2019 09:04 SMPjTC  
30/08/2019 09:17 CGM Instrução nº 3378/2019 - Ementa: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO CLARO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
12/08/2019 16:54 DP  
08/08/2019 16:07 GATAP Despacho Processual Diverso nº 159/2019 -
29/03/2019 12:21 CGM Instrução nº 2453/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 14:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1106/2019 -

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